terça-feira, 25 de agosto de 2009

Interesses inconfessáveis rondam marco do pré-sal


Vários interesses se cruzam nessa discussão que ocupa o governo e bons espaços na mídia sobre o pré-sal e o novo marco regulatório que vai normatizar sua exploração e produção.

Há os da oposição, de adiar ao máximo a votação e a decisão sobre o novo marco regulatório, para os quais contam com apoio, é óbvio, do partido da mídia, de seus comentaristas e articulistas.


Há os das multinacionais e da indústria do petróleo. Elas querem investir e exportar petróleo para seus países de origem - Estados Unidos à frente - que precisam de fontes seguras e permanentes de abastecimento. Multis e indústria petrolífera preferem o atual marco regulatório que permite grandes lucros e a apropriação da nova renda que o pré-sal viabiliza.


O PSDB evita expor suas lideranças e, por meio de articulistas, comentaristas e alguns ex-auxiliares do governo FHC, tem defendido o atual modelo e sua manutenção, o que significa transferir para as empresas e seus acionistas o extraordinário volume de dinheiro gerado pelo pré-sal.


O governo quer um novo marco regulatório, uma empresa para administrar os contratos, um fundo social para organizar a aplicação da nova renda do petróleo, e por fim uma nova regra para pagar os royalties e a participação especial para os Estados e municípios.

Independente dos vários interesses em jogo está certo o governo na linha em que encaminha o novo marco regulatório do pré-sal.

A renda desse petróleo deve ser apropriada pela nação e pelo Estado, para investimentos no seu desenvolvimento educacional e tecnológico, e de sua infraestrutura social e econômica, começando pela mudança das matrizes de transporte urbano, energética e ambiental.


Apesar de ser simples e mais do que necessária, a nova regulação vem sendo atacada a pretexto de uma provável fuga dos investidores com o novo modelo, o que tem sido sistematicamente desmentido pelo interesse das empresas estrangeiras e nacionais na exploração do pré-sal.